Em sete anos, mais de 30 mil trabalhadores escravos foram libertados

Nos últimos sete anos, 30,6 mil trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão em todo o país, segundo dados do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os números foram divulgados nesta quinta-feira (13), quando se completam 122 anos da abolição da escravatura. Desde 1995, ainda de acordo com os dados do MTE, foram 36,8 mil pessoas resgatadas.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, submeter uma pessoa a trabalhos forçados, a jornadas exaustivas, a condições degradantes e restringir a locomoção em função de dívidas com o empregador ou preposto são práticas que configuram crime.

O Grupo Especial de Fiscaliação é composto por equipes de verificam denúncias. Desde janeiro deste ano, foram encontrados 653 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Em 2009, a ação concentrou-se em propriedades rurais, com um aumento de 14% em relação ao ano anterior.

As denúncias de trabalho escravo são recebidas diretamente pela Secretaria de Inspeção, pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego ou pelas diversas instituições parceiras, como a Comissão Pastoral da Terra, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Departamento de Polícia Federal, dentre outros. Após uma análise , as denúncias passam por uma triagem e definição de prioridades de atendimento.

Além da fiscalização, uma lista suja funciona desde 2004 para apontar empresas que usam mão-de-obra escrava ou contratam prestadoras de serviço que recorrem a essa prática. As empresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil" passam a ter restrições de crédito em bancos públicos e por redes de varejo e de exportadores.

Desde 2002, existe uma modalidade especial de seguro-desemprego voltado ao trabalhador libertado. Pessoas nessas condições têm direito a três meses de seguro no valor de um salário mínimo.

Rede Brasil Atual (www.redebrasilatual.com.br)

Trabalhador pobre foi quem mais ganhou entre 2002 e 2008, diz estudo do Ipea

Os trabalhadores com menor salário e menos qualificação foram os mais beneficiados com aumento da renda, no período 2002/2008, segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado ontem (13).

“A Evolução Recente dos Rendimentos do Trabalho e o Papel do Salário Mínimo” mostra que os ganhos do salário mínimo, sobretudo a partir de 2004, foram os fatores que mais contribuíram para o aumento da renda. Mostra também que os trabalhadores mais qualificados perderam renda, excetuados aqueles que atuavam em setores favorecidos por investimentos estatais, como infraestrutura e energia.

Num período em que a renda média nacional do trabalho aumentou 7,58%, os pequenos agricultores acumularam ganhos de 21,15%; os salários dos trabalhadores domésticos cresceram 15,36%; os trabalhadores não brancos obtiveram alta de 17,92%; aqueles com até quatro anos de estudo tiveram aumento de 12,39%; os trabalhadores das áreas rurais aumentaram seus ganhos em 28,15%; e os nordestinos passaram a ganhar 19,69% a mais.

Ao contrário destes, os trabalhadores mais qualificados sofreram perdas salariais entre 2002 e 2008. Quem tinha mais de 11 anos de estudo perdeu 12,76%. Professores e profissionais das áreas de ciências biológicas e de saúde foram os que mais perderam. Médicos e enfermeiros, por exemplo, amargaram perdas que somaram 5%. Os professores com formação superior tiveram perda de 2,6%.

“O salário desses profissionais destoa do nível de escolaridade e destoa também do resto. Com isso, conclui-se que não há valorização dos profissionais que cuidam da nossa educação e da nossa saúde”, assinalou Sandro Carvalho, pesquisador do Ipea.

Para o pesquisador, a tendência, no curto prazo, é de que não haja aumento da demanda por profissionais mais qualificados, por causa da atual estrutura da economia do país, voltada para a exportação de commodities, e da desestabilização das economias da Europa e dos Estados Unidos, países compradores de produtos industrializados brasileiros. “As empresas brasileiras não exigem grande qualificação. Tem havido um aumento da oferta, mas não há, em contrapartida, um aumento da demanda por esses profissionais de nível superior”.

Segundo Sandro Carvalho, para que a mão de obra qualificada seja mais valorizada é preciso que o país desenvolva uma política industrial. “Não podemos ficar presos a essa condição de fornecedores apenas de matéria-prima e de serviços com pouca qualificação. É preciso investir na qualificação e, ao mesmo tempo, em uma política para aumentar a demanda por essa qualificação”.


Fonte: http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/governo-lula-10/trabalhador-pobre-foi-quem-mais-ganhou-entre-2002-e-2008-diz-estudo-do-ipea-4519.html

Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira - PROBIO

A Biodiversidade representa uns dos mais importantes fundamentos do desenvolvimento cultural, social e econômico da espécie humana, sendo que sua conservação e utilização sustentável são necessárias para garantir a nossa sobrevivência no planeta a médio e longo prazo. O principal instrumento formal para garantir a conservação da biodiversidade é a Convenção sobre Diversidade Biológica-CDB, documento que foi adotado e aprovado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em junho de 1992. O Brasil teve um papel de destaque nessas negociações e foi o primeiro signatário da Convenção. Esse interesse deriva do fato de que o Brasil é, de longe, o maior detentor de biodiversidade do planeta.

Visando a implementação da CDB o Governo Brasileiro criou o Programa Nacional da Diversidade Biológica-PRONABIO, por meio do Decreto 1.354, de 29 de dezembro de 1994, e iniciou negociações com o GEF para receber recursos de doação para implementação de um projeto que apoiasse a implementação da PRONABIO.

O Governo Brasileiro e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD assinaram em 5 de junho de 1996 o Acordo de Doação TF 28309 de US$ 10 milhões do Fundo para o Meio Ambiente Mundial - GEF, e recursos de contrapartida do tesouro nacional equivalentes a US$ 10 milhões, destinados à execução do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira - PROBIO. Este Acordo tem vigência até 31 de dezembro de 2005.

O PROBIO é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, este na qualidade de gestor administrativo, contratando os subprojetos e liberando recursos. O PROBIO é o mecanismo de auxílio técnico e financeiro na implementação do Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO, tendo todas as suas ações aprovadas pela Comissão Nacional de Biodiversidade - CONABIO, fórum responsável pela definição de diretrizes para implementação do PRONABIO e da Política Nacional de Biodiversidade. O objetivo do PROBIO é identificar ações prioritárias, estimulando subprojetos que promovam parcerias entre os setores públicos e privados, gerando e divulgando informações e conhecimentos no tema.

A parceria com o CNPq foi oficializada, inicialmente, pela assinatura do convênio nº 149/96 firmado entre o MMA, MCT e CNPq e, posteriormente, pelo convênio nº 101/01 também entre as três instituições.

Agradecimentos:
Aos técnicos do PROBIO e fotógrafos (Gustavo Mozzer, José Sabino/Natureza em Foco, Alvaro Migotto, Magno Botelho e André Jean Deberdt) que gentilmente nos cederam as imagens utilizadas neste site.


Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=14

Repondo os nutrientes perdidos durante o regime

A alga marinha Chorella, ou Chlorella, chegou a ser vista, por uma parte da comunidade científica mundial, principalmente na Alemanha, Estados Unidos e Japão, como a solução para o problema da fome mundial.

Essa empolgação se deve ao fato da Chlorella ser constituída por 60% de proteínas e multiplicar-se muito rapidamente.

Essa alga é uma forte aliada nos tratamentos de emagrecimento, pois repõe os nutrientes perdidos com a dieta, além de dar uma sensação de saciedade e diminuir o apetite.

Além disso, ela pode ser usada, também, para fortalecer o sistema imunológico, reforçando as defesas do organismo.

É importante sempre evitar as dietas "milagrosas" que, além de não representar um resultado significativo, pode colocar em risco a nossa saúde.

Confira nossas dicas e consulte sempre um profissional da área.

Ministro anuncia criação de bolsas de pós-graduação para negros

No Dia em que se comemora os 122 anos da Lei Áurea, o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Eloi Ferreira, anunciou hoje (13) a criação de 250 bolsas de pós-graduação para alunos negros ou pardos e um aumento de 200 bolsas do Programa de Iniciação Científica (Pibic), que passarão de 600 para 800 em 2010.

O ministro destacou que, apesar de o sistema de cotas não ser obrigatório no Brasil, 91 universidades públicas do país adotam a reserva de vagas no vestibular para alunos negros.

Ele também anunciou o lançamento de um selo para identificar as instituições de ensino que promovem a Lei nº 10.639, de 2003. O texto tornou obrigatória a inclusão da história do povo negro e suas contribuições culturais, econômicas e sociais para o país no currículo de ensino infantil, fundamental e médio. A entrega dos selos ocorrerá em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Para Eloi Ferreira, as ações divulgadas hoje ajudam a corrigir injustiças e distorções históricas. “A promulgação da Lei Áurea não foi acompanhada de uma inclusão educacional, habitacional e isso faz com que até hoje o negro continue na base da pirâmide social”, afirmou.

O ministro defendeu também a criação do Estatuto de Igualdade Racial, que já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado. “Essa lei será como um segundo artigo da Lei Áurea. Ela garante o respeito às religiões de matriz africana e garante a possibilidade de acesso à terra aos remanescentes quilombolas”, destacou.

Para conter alta da inflação, um corte de R$ 10 bilhões

O governo vai jogar “um pouco de água fria na fervura” e cortar cerca de R$ 10 bilhões do Orçamento em gastos de custeio para que a economia não cresça demais, disse quinta-feira, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

– Chegamos à conclusão que devemos fazer uma redução de R$ 10 bilhões, além do contingenciamento que já tínhamos feito. Somando isso, dá mais ou menos 1% do PIB (Produto Interno Bruto). Consideramos que essa soma é suficiente para fazer o efeito anticíclico que queremos – disse Mantega.

Segundo o ministro, o bloqueio ainda será submetido à apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o decreto, detalhando a contenção por ministérios, deverá sair somente no fim deste mês.

– Queremos conversar com os ministros antes de divulgar o corte por ministérios – disse Mantega.

Em março, o governo já havia anunciado o contingenciamento (bloqueio de utilização) de R$ 21,8 bilhões do Orçamento.

Segundo Mantega, investimentos e programas sociais serão preservados.

– Estamos avaliando se a demanda brasileira está acima do normal ou acima de um crescimento em torno dos 6% – disse mais cedo, antes de reunião com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, em que o corte foi discutido.

– A demanda nacional é composta de demanda privada e demanda pública. Então, a melhor maneira de jogar um pouco de água fria na fervura é diminuir os gastos de custeio do governo – disse o ministro.

Segundo Mantega, o governo terá um papel anticíclico para não permitir um crescimento de 7% da economia neste ano, porque pode aumentar juros, diminuir gastos e reduzir investimentos.

– A economia está aquecida, não está superaquecida, a gente tem que observar. Tem gente falando que o PIB está com 7,5 % de crescimento. Não acredito nisso – declarou o ministro.

Mesmo admitindo que no primeiro trimestre a economia cresceu a uma taxa anualizada de 8%, impulsionada pelos estímulos do governo, Mantega destacou que logo após se iniciou uma leve desaceleração e que o governo tem instrumentos para mantê-la crescendo de forma sustentada, sem excessos de demanda que poderiam acelerar a inflação.

Preocupação

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que ficou preocupado porque esta é a primeira vez que o governo faz um novo corte do Orçamento depois do contingenciamento de início de ano.

– Normalmente, a gente faz um contingenciamento grande o suficiente, e depois vamos fazendo liberações. (Mas) nós nos convencemos de que era importante também ajudar com a política fiscal – disse.

O relatório com a revisão orçamentária será apresentado ao Congresso no dia 20 e, segundo Bernardo, os cortes não serão lineares entre os ministérios.

– A vantagem do contingenciamento para combater a inflação é que se faz na veia, porque se tira a disponibilidade o ministério fazer o gasto – disse Bernardo. – A elevação da taxa de juro demora a fazer efeito, porque, até desestimular o investimento, até a fábrica interromper aquilo que está fazendo, passam quatro, cinco, seis meses.

O economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, avaliou que o corte parece razoável. “Mas para o grau de aceleração da economia tendo a imaginar que seja pouco”.


Ano eleitoral dificulta contenção de gastos, dizem especialistas

Num ano eleitoral, a política econômica torna-se refém do processo político, e isto dificulta a execução de contenções de despesas contra um aquecimento da economia, segundo especialistas consultados pelo Jornal do Brasil.

O corte, que segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, seria de R$ 10 bilhões, para ser efetivo, deveria ocorrer na área de investimentos, que no ano passado mobilizaram R$ 28 bilhões do caixa do governo federal, no entender do economista especializado em contas públicas Raul Velloso.

O especialista diz que as despesas de custeio referem-se mais a gastos com manutenção, que, pelo orçamento da União, representam 0,4% do Produto Interno Bruto do país, hoje na faixa de R$ 3 trilhões. Assim, o total da rubrica seria de R$ 12 bilhões, volume que não acomodaria o tamanho dos cortes anunciados pelo Ministério da Fazenda, explica Raul Velloso. Onde, então, o governo poderia cortar despesas?

Para o economista, a possibilidade de corte existe em investimentos já programados para setores que tenham menor capacidade de pressão.

– Isto, só o governo pode explicar e identificar. Não podemos esquecer que toda a lógica do processo, agora, prende-se à eleição – diz Velloso.

No mesmo sentido manifesta-se Ruy Quintans, economista e professor do Ibmec. Para ele, o anúncio da intenção de corte de despesas de custeio é medida que tem nexo com a política de contração fiscal destinada a evitar aceleração da inflação. Mas classifica a intenção como quase inócua, diante do fato de que, para manter superávit primário o governo central – que gasta mais de 90% do que arrecada – lança mais papéis da dívida pública, que terão maior custo de carregamento devido à elevação dos juros pelo BC.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse quinta-feira que as críticas de que o Brasil teria “os maiores juros do mundo refletem um discurso fácil de que a trajetória do dólar frente à moeda brasileira seria sempre cadente”.

– Os críticos não avaliaram a sério o alerta de que diversas causas influenciam a taxa de câmbio, como aversão ao risco internacional, fluxo de capitais, preços de commodities e, no médio prazo, a evolução da conta corrente – disse Meirelles.

Mucho Loucos

Aroeira

Família e evolução

Quando Jesus de Nazaré disse a Nicodemus, no célebre encontro ocorrido, provavelmente, no plano extrafísico, nas altas horas da noite: "O espírito sopra onde quer e ninguém sabe de onde vem ou para onde vai", tocou numa realidade muito nossa. A criança que nasce através de nós, mas não de nós, como afirmou Gibran, não sabemos de onde vem, e nem para onde irá, ao terminar sua romagem terrena, a não ser de modo geral, ou seja, viemos do mundo dos espíritos e para ele retornaremos.

Cada criança que recebemos em nossa família, é um espírito que viveu muitas experiências, já teve muitas vidas e tem um patrimônio moral de coisas boas e ruins. Entretanto, mesmos nós que somos reencarnacionistas, temos dificuldades para encarar essa realidade. Lidamos com a criança como se fosse a sua primeira experiência reencarnatória.

Cada parto de uma mulher, é um milagre que se repete desde épocas imemoriais, permeado por crenças e ritos, desde a fecundação da Mãe Terra pelo Sol Pai, até as nossas práticas indígenas, do repouso do índio pai, na rede, porque sendo o fecundador, o filho está ligado a ele organicamente, como explica Herculano Pires, no livro Curso Dinâmico de Espiritismo, e suas atividades físicas como correr, saltar ou mesmo andar, poderia esmagar o recém-nascido.

Essa longa introdução é para reafirmar a importância da família. Embora mudada em sua estrutura, embora menos patriarcal e mais liberal, é ainda na família que encontramos a segurança para evoluir, crescer.

Somos ainda espíritos com pouca evolução, e por isso os instintos ainda falam alto dentro de nós. É por isso que muitos tateiam no campo familiar e separam-se para constituir novas famílias, e as vezes fracassar novamente. Sabendo disso, o Espiritismo não condena a separação pelo divórcio, mas demonstra claramente que onde existe amor, não há possibilidade de haver divórcio.

A família, na visão espírita, deixa de ser uma organização simplesmente humana, social, para ser algo acima da linhagem ou do sangue ou mesmo do DNA, e mostrar o seu lado espiritual.

A força aglutinadora, que mantém a estabilidade da família e a projeta no futuro, diz Herculano Pires, é a afetividade, o que vale dizer, o amor.

Nenhuma família terá êxito, nem atingirá seus objetivos, sem o amor a uni-la. Se cada membro da família fizer menos exigências, for mais cordato, simples, respeitar o temperamento de cada um dos outros membros, diminuir suas exigências e caprichos e amar apesar dos erros e imperfeições de cada um, certamente a família perdurará e alcançará seus objetivos maiores.

Na questão da família, como das relações em geral, temos que imitar a sabedoria da formiga, que, num monte de areia misturado com açúcar, ela recolhe somente o açúcar para o seu sustento. Descubramos em cada um, o que ele tem de bom, pois somos todos areia permeado com um pouco de açúcar.

O Espiritismo tem um programa para a Terra, o de elevá-la na hierarquia dos mundos.

(Jornal Verdade e Luz Nº 178 de Novembro de 2000)

Banda larga: Bancada do PT critica oposição por tentar obstruir votação

Deputados da bancada petista na Câmara rechaçaram nesta quinta-feira (13) a tentativa da oposição de obstruir a votação do projeto de lei que garante internet banda larga nas escolas de todo o país.

De acordo com os parlamentares, o pano de fundo da obstrução é a política de privatização do DEM e do PSDB que temem que a expansão pública dos serviços de telecomunicação no Brasil interfiram nos negócios milionários das empresas do setor. Na noite de quarta-feira a oposição obstruiu duas sessões de votação do Plenário da Câmara que apreciariam a proposta. A matéria tramita em regime de urgência.

"Esta é uma visão entreguista da oposição que busca assegurar um mercado de reserva para o setor privado da área de telecomunicações no Brasil. A oposição está impedindo a aprovação desta proposta porque representa os interesses das grandes empresas de telecomunicações que atuam no mercado nacional", explicou Jilmar Tatto (PT-SP).

Para o setor privado, explicou o parlamentar, não é interessante ter que concorrer com uma estatal no ramo da telecomunicação. "Na visão do setor privado, o sistema de Internet banda larga não é viável para todas as regiões do país.

Com isso, mais de três mil municípios brasileiros que estão mais distantes das regiões desenvolvidas do país são excluídos. Por isso que o governo Lula quer uma política pública de inclusão digital. Uma das grandes maldades da privatização é que ela privilegia o setor privado com o filé mignon e deixa o osso para o Estado", afirmou.

Analfabetismo digital

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a postura retrógrada da oposição também carrega a visão neoliberal do DEM e do PSDB que não querem de maneira alguma acabar com o analfabetismo digital no país. "Esse projeto é fundamental porque vai permitir que as crianças de qualquer lugar do país tenham acesso à banda larga nas escolas. A oposição teme que o povo brasileiro tenha computador com banda larga nas escolas. Trata-se de um cálculo eleitoral que não leva em conta o prejuízo que a população brasileira terá. Este processo de obstrução iniciado pela oposição é um desserviço ao país", lamentou.

O deputado Pedro Wilson (PT-GO) destacou os aspectos positivos da proposta e lembrou que o governo Fernando Henrique Cardoso, que comandou o país durante oito anos, nada fez em prol da universalização do acesso à Internet. "Esse processo começou em 1996, com o projeto que criou o Fust e com a nova Lei das Telecomunicações. O Governo FHC teve de 1996 a 2002 para fazer algo e não fez. O presidente Lula mandou o projeto para o Congresso há quatro anos e ainda assim a oposição quer mais tempo para analisá-lo", disse.

Universalização

Em discurso no Plenário da Câmara, o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) lamentou a postura da oposição e ressaltou os aspectos positivos da universalização da Internet. "Se deixarmos este setor tão somente na mão de empresas privadas, como ocorre hoje com as telefonias móvel e fixa, certamente esse serviço não chegará às regiões mais distantes e aos segmentos mais empobrecidos da nação. A Internet é informação, conhecimento e empoderamento das classes menos favorecidas do país", afirmou.

www.ptnacamara.org.br

PAC 2: Governo anuncia mais R$ 316 bi para as áreas social, urbana e de energia

Os investimentos previstos pelo governo para a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) superam em R$ 316 bilhões os investimentos da primeira etapa do programa nas áreas de energia, social e urbana.

Na área de energia o aumento será de 56% – de R$ 295 bilhões para R$ 461 bilhões.

Os investimentos para as áreas social e urbana crescerão 63% – de R$ 239 bilhões para R$ 389 bilhões.

Para a área de logística a previsão de investimentos é de R$ 104 bilhões – mesmo valor previsto no PAC que está em execução.

Esses dados foram apresentados ontem (12) pela coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior, na primeira reunião promovida pelo governo com representantes de 477 municípios com mais de 150.000 habitantes, integrantes de regiões metropolitanas, representantes de capitais e dos governos estaduais, além de executivos das companhias de saneamento estaduais.

Os projetos contemplados com recursos orçamentários já em 2011 serão recebidos pelo governo a partir de 1º de julho.

Brasília Confidencial (www.brasiliaconfidencial.com.br)

Economia brasileira deve crescer entre 5,5% e 6% sem desequilíbrio, diz Mantega

Durante participação em reunião da direção nacional da CUT, em Brasília, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o crescimento da economia brasileira neste ano, entre 5,5% e 6%, se dará sem desequilíbrio macroeconômico, sem formação de gargalos ou de bolhas.

Segundo ele, “quase já se pode afirmar” que o Brasil é um país de classe média, e o governo tem a inflação sob controle. Para ele, se não fossem os alimentos, que ficaram mais caros por causa da chuva, principalmente em São Paulo, os índices de inflação seriam menores.

Mantega também voltou a enfatizar que a economia brasileira já está aquecida e voltou aos níveis pré-crise – outubro de 2008 – e que a estimativa é de serem gerados 2 milhões de empregos neste ano.

Ele destacou que houve aumento real do salário mínimo e redução das desigualdades, com o aumento de renda e o crescimento do segmento social conhecido como classe C ou classe média, reduzindo-se os segmentos D e E. Pelos cálculos apresentados, a classe C já representa mais de 50% da população brasileira.

Sobre o aumento do salário mínimo, ele afirmou que hoje tem o maior poder de compra da cesta básica. “Quando nós começamos o governo, o mínimo mal comprava uma cesta básica. Hoje, compra quase duas. Quase duplicou o poder de compra do mínimo, o que foi fundamental para diminuir a pobreza e ampliar o mercado consumidor”, disse Mantega, lembrando que esses fatores foram fundamentais para o enfrentamento da crise.

O ministro lembrou que, diante das turbulências do ano passado, outros países tiveram o consumo retraído, mas, no Brasil, foi um período que coincidiu com uma forte atuação da classe consumidora, pois existem no país segmentos da população com capacidade de compra, com salário e renda maiores, que estimulam o comércio.

O consumo, segundo os dados do ministro, deve ter crescimento entre 8% e 8,5% neste ano. O número é considerado importante pela equipe econômica, porque é com base nele que os empresários fazem os investimentos. Em consequência, aumentam o emprego, a renda, o mercado consumidor e cria-se um ciclo virtuoso para a economia.

Mantega defendeu os investimentos em infraestrutura que vêm sendo feitos, incluindo ferrovias, estradas, portos, refinarias e trem-bala, além de hidroelétricas para evitar, segundo ele, o apagão energético que houve em 2001. Mantega disse ainda aos participantes do encontro da CUT que não existia política industrial antes no Brasil e que o termo era considerado palavrão para muitos.

O ministro da Fazenda enfatizou também o fortalecimento das estatais, que, para ele, devem sempre ser fortes e eficientes, e lembrou os estímulos dados à indústria naval, sem os quais o Brasil ainda seria dependente de tecnologia externa. “Isso é o Estado estruturando crescimento sem ineficiências”, disse.

Aprovação do Ficha Limpa fortalece cidadania e democracia

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (11) a votação do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09), que trata da proibição de candidaturas de pessoas com pendências judiciais e que chegou à Câmara com assinaturas de mais de 1,5 milhão de pessoas. O texto principal, de autoria do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), foi mantido sem mudanças, após a rejeição dos destaques. A matéria segue para análise do Senado.

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE) afirmou que a aprovação do projeto é uma contribuição para o fortalecimento da cidadania e da democracia. O líder do PT elogiou o trabalho realizado pelo deputado José Eduardo Cardozo. "Ele conseguiu com a maestria e a prudência necessárias manter um texto que resguarda as preocupações da sociedade com a ética, valoriza o Congresso e honra a tradição do PT na defesa da ética na política", destacou Ferro.

O deputado José Eduardo Cardozo considerou a aprovação do texto "uma vitória da população, da moralidade e da ética na política".

Regras

A proposta amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período de proibição de candidaturas. Além disso, torna inelegível a pessoa condenada em decisão colegiada da Justiça, mas permite que ela apresente um recurso com efeito suspensivo para viabilizar a candidatura. O recurso, porém, será julgado com prioridade.

O texto aprovado prevê ainda, entre outros itens, que poderão tornar a pessoa inelegível com base em decisão final ou de colegiado da Justiça, os crimes contra o meio ambiente e a saúde pública, corrupção eleitoral ou compra de votos, tráfico de drogas, e os crimes de abuso de autoridade, para os quais a condenação for de perda do cargo ou de inabilitação para o exercício da função pública.

Pauta

O líder do PT, Fernando Ferro, informou que concluída a votação do Ficha Limpa será definida pelos líderes partidários uma pauta de consenso para ser votada até o fim do 1º semestre deste ano. "Já existe acordo, por exemplo, para colocar em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC 308/04), que cria a Polícia Penal", disse Ferro.

O líder petista explicou ainda que a PEC 300/08, que trata dos salários de policiais e bombeiros militares, é outro item que poderá ser apreciado. A proposta foi votada em primeiro turno, mas ainda falta apreciar os destaques. Depois, ainda é necessário um segundo turno para concluir a votação da matéria e seguir para análise do Senado.

Assista na TVPT entrevista sobre o assunto com o secretário nacional de Comunicação do PT, deputado federal André Vargas (PT-PR)

Brasil é o primeiro país a liberar dinheiro para reconstrução do Haiti

Uma semana depois de comprometer-se, durante reunião de cúpula da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), a liberar recursos para auxiliar na reconstrução do Haiti, o Brasil tornou-se, na terça-feira (11), o primeiro país a contribuir efetivamente para o fundo internacional criado em Nova York no último mês de março.

O secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Antônio Patriota, liberou, em Washington, US$ 55 milhões para o fundo de socorro ao país caribenho devastado pelo terremoto de janeiro. Desse total, U$ 40 milhões correspondem à parcela brasileira dentro do programa Brasil-Unasul e já incluem US$ 15 milhões transferidos a título de ajuda direta ao orçamento do governo haitiano.

Na reunião da Unasul, ocorrida em Buenos Aires no último dia 4, o Brasil, Uruguai, Paraguai, Equador, Peru, Chile, Suriname, a Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana e Venezuela concordaram em doar U$ 100 milhões ao Haiti.

O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, e o embaixador do Haiti nos Estados Unidos, Raymond Joseph, também presentes na cerimônia em Washington, esperam que outros países façam doações nas próximas semanas. Segundo informações da BBC Brasil, Zoellick afirmou que é preciso "agir rápido" antes que a temporada de furacões que se aproxima cause ainda mais estragos no Haiti.

O objetivo do fundo internacional é reunir contribuições de diferentes doadores e fornecer recursos ao Plano de Ação para a Recuperação e o Desenvolvimento do Haiti, apresentado pelo governo haitiano após o terremoto que deixou mais de 200 mil mortos e destruiu a já precária infraestrutura do país. Os recursos serão usados em projetos de reconstrução e desenvolvimento.

O fundo é presidido pelo governo do Haiti e administrado por um comitê gestor, formado por países doadores, como o Brasil, e entidades parceiras. O Banco Mundial vai atuar como agente fiscal do fundo, com a função de transferir os recursos a pedido do comitê gestor para a execução dos projetos no Haiti.

O Brasil participou ativamente dos esforços de ajuda ao país após o terremoto e chefia a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), criada em 2004 e integrada por 8,5 mil militares de 19 países. Depois do terremoto, o governo brasileiro enviou 900 militares ao Haiti para auxiliar nos esforços de reconstrução, elevando o contingente brasileiro no país para 2,2 mil homens.

Igualdade racial: Ações buscam reparação social dos 350 anos de escravidão

Na semana em que se comemora a abolição da escravidão no Brasil (13 de maio), parlamentares da bancada petista na Câmara fizeram um balanço dos avanços obtidos pela comunidade negra nos oito anos do governo do presidente Luiz Lula da Silva.

Durante o período, segundo os parlamentares, o país assistiu à implantação de uma série de políticas públicas voltadas para a reparação social dos 350 anos de escravidão no país, que vão desde o acesso à universidade ao reconhecimento de comunidades tradicionais.

"Lula foi o presidente mais negro da história", disse a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que dedica boa parte das suas atividades parlamentares ao tema da igualdade racial. Janete destaca a criação da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que posteriormente foi transformada em ministério, como um dos maiores legados do governo petista à comunidade negra brasileira. "A partir da criação da Seppir, muitas ações foram implementadas no Brasil. Em 2008 tivemos a obrigatoriedade do ensino da cultura negra e indígena nas escolas. O governo Lula também investiu pesado na urbanização de favelas, onde encontra-se a maior parte da comunidade negra", destacou.

A condução da política internacional brasileira, segundo a parlamentar, também contemplou bastante os negros. "O presidente Lula deu uma atenção especial aos países africanos, desenvolvendo programas e parcerias para ajudar no desenvolvimento social e econômico da África", destacou. Janete citou os programas de intercâmbio acadêmico e a parceria da Embrapa com a África, que visa o compartilhamento de tecnologias desenvolvidas no Brasil para o aprimoramento da agricultura naquele país.

"A princesa Isabel assinou a Lei Áurea, e o presidente Lula trabalhou nestes oito anos para dar plenas condições para concluirmos o processo de abolição da escravidão, iniciado há 122 anos", disse.

Estatuto

Na avaliação do deputado Carlos Santana (PT-RJ), importantes avanços foram alcançados no governo Lula, entretanto, há ainda uma grande tarefa: a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. "Precisamos fazer justiça, o governo Lula foi o que mais investiu na inclusão da raça negra no nosso país. Entretanto, um dos principais instrumentos de diminuição da desigualdade racial ainda não foi aprovado. O estatuto já tramita há mais de 10 anos no Congresso. Conseguimos aprová-lo por unanimidade na Câmara mas, agora, a matéria encontra-se emperrada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sem nenhuma perspectiva de avanços", afirmou. Carlos Santana é coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial.

Entre as medidas previstas no estatuto, Santana destacou as ações voltadas para o reconhecimento das religiões afrodescendentes. "Elas vem sofrendo um ataque frontal no Brasil. Temos diversos casos de invasão e depredação de terreiros e centros de Axé. Ao mesmo tempo, há também um ataque muito forte comandado por outras religiões na televisão. O estatuto trata isso e sugere uma política para as regiões afro", afirmou. Este ano, de acordo com o parlamentar, o IBGE fará pela primeira vez o mapeamento das religiões afro. "Em setembro haverá um novo censo populacional, onde todas as religiões poderão ser declaradas. Até então, existiam somente as opções de católico, evangélico e outros no questionário", explicou.

Políticas

Nos últimos oito anos, de acordo com o parlamentar, foram instituídas importantes políticas públicas voltadas para o combate à desigualdade racial no Brasil. Carlos Santana destacou o programa de atenção à saúde dos negros, o Programa Universidade para Todos, que possui um corte racial, as ações voltadas para as comunidades quilombolas e o sistema de cotas das universidades públicas federais do país. O petista citou ainda a inclusão do ensino afro no currículo escolar, os programas de valorização da cultura afro-descendente, como a capoeira, e a portaria editada pelo presidente Lula que prevê um relatório anual de todos os órgão e ministérios do governo Federal sobre as ações implementadas para os negros.

Convocados para a Copa da África do Sul

Governo incrementa programa Mais Livro, Mais Leitura

Começa nessa segunda-feira (10), uma série de encontros estaduais e municipais para a discussão de planos de livro e leitura, assim como o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), criado em 2006, que compõe as diretrizes de uma política para o setor.

O projeto Mais Livro, Mais Leitura nos estados e municípios ocorre em Pinhão (PR), de 10 a 12 de maio, e segue para outras oito cidades brasileiras até o fim de junho.

As reuniões são o início de um processo de discussão para a elaboração dos planos, que são políticas de Estado. A partir dos fóruns, a sociedade civil e governos começam uma articulação para a instituição do Plano Municipal de Livro e Leitura
(PMLL) e do Plano Estadual de Livro e Leitura (PELL). A meta do Ministério da Cultura é que, até o fim do ano, 100 municípios tenham implantados seus PMLLs e 10 estados seus PELLs. O Ministério da Cultura pretende também atender a todas as regiões brasileiras com a realização de fóruns.

Até o momento, a única cidade brasileira a criar o seu plano foi Passo Fundo (RS). O estado de Mato Grosso do Sul, em encontro realizado entre 7 a 9 de abril, instituiu por decreto seu PELL - que está em processo de elaboração. No portal do PNLL (www.pnll.gov.br ), 50 cidades já se cadastraram demonstrando o interesse de criar seus planos. No endereço eletrônico, estados e municípios encontram um guia de implantação dos planos.

O projeto Mais Livro, Mais Leitura nos e stados e municípios visa fomentar os planos, mobilizando, capacitando e assessorando prefeituras e governos estaduais."O Plano Nacional do Livro e Leitura só ganhará ressonância e efetividade se estados e municípios abraçarem as mesmas preocupações, criando as condições para que a política do setor seja implantada", afirma Fabiano dos Santos Piúba, diretor de Livro, Leitura e Literatura, do Ministério da Cultura.

O PNLL foi instituído pelos Ministérios da Cultura e da Educação O plano pauta todas as ações do MinC e do MEC no setor, cujos investimentos, na área de cultura, saltaram de R$ 6,1 milhões para R$ 95 milhões, entre 2003 e 2009, um aumento de 1.500% no período.

Boicote de Serra ao Bolsa Família faz SP ter pior acompanhamento em saúde

Um levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social a pedido do Estado mostra que em 18 cidades com mais de 500 mil habitantes o acompanhamento sobre as contrapartidas de saúde do Bolsa Família é feito em menos de 50% das famílias beneficiadas. A situação pior ocorre em São Paulo.

Os municípios devem verificar o cumprimento de consultas de pré-natal para gestantes e a vacinação de menores de seis anos. No entanto, na cidade mais rica do País, São Paulo: apenas 21,2% dos beneficiários responde pelas contrapartidas.

Desde o ano passado, o governo paulistano vem sendo cobrado por cadastrar apenas a metade das famílias que poderiam estar no programa.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o cadastro paulistano deveria prever 327 mil famílias abaixo da linha da pobreza, mas a capital tem apenas 170 mil.

No caso das contrapartidas de saúde, o acompanhamento não é feito porque a prefeitura também deixa a desejar em outros programas, o Saúde da Família e os Agentes Comunitários de Saúde.

Apenas 1/3 da população paulistana é coberta pelos programas, o que dificulta a verificação dos cartões de vacinação e pré-natal e o fluxo de informações. "Esse é o principal problema na área de saúde. Sem o PSF ou os agentes comunitários os municípios não conseguem chegar na população mais pobre", explica a secretária de renda e cidadania do MDS, Lúcia Modesto.

Outras cidades, no entanto, conseguem se sair um pouco melhor mesmo com uma cobertura quase nula do PSF. É o caso do Rio de Janeiro, onde o PSF atende apenas 9% da população e as contrapartidas de saúde de 35,6% dos beneficiários são verificados. O município faz um uso maior dos postos de saúde.

Hoje é o dia da Convocação para a Copa

MEC divulga datas para inscrições no Sisu

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira que as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que definirá os candidatos que ocuparão as vagas nas universidades e institutos federais e outras instituições que aderirem ao sistema para o segundo semestre deste ano, ocorrerão de 10 a 14 de junho.

Segundo o MEC, os estudantes utilizarão a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009 e poderão fazer até duas opções de curso e instituição, em ordem de preferência, além de poder alterar suas opções até o final do período de inscrição.

O ministério afirma que haverá três chamadas subsequentes após as inscrições, sendo que os candidatos que forem selecionados em sua primeira opção não serão convocados nas chamadas posteriores, inclusive aqueles que não realizarem a matrícula.

Se, ao final das três chamadas, ainda existirem vagas disponíveis, os candidatos serão chamados a partir da lista de espera gerada pelo sistema.

A grande tarefa do Espiritismo

Enquanto muitas pessoas procuram o Espiritismo para resolver problemas triviais da vida, embora reconheçamos que alguns são especialmente dolorosos, não percebem que a grande tarefa do Espiritismo é mostrar a sobrevivência da alma, e a finalidade evolutiva do existir, assim como a orientação ético-moral, emanada do Evangelho de Jesus de Nazaré.

Ao se conscientizar da sobrevivência, o homem, se liberta do terror com que encara a morte. No entanto, o Espiritismo responsabiliza-o, também, pela aplicação do seu aprendizado moral, alargando os horizontes do conhecimento.

Devemos considerar que não é apenas o Espiritismo que ensina a sobrevivência, todas as religiões o fazem, contudo, o Espiritismo dá uma nova dinâmica à imortalidade, tirando-a de uma situação estática, para a dinâmica.

Consideramos, também, que a estrutura doutrinária do Espiritismo, não se limita a pregar a sobrevivência, mas comprova-a através das pesquisas. Ao falar da reencarnação, não a apresenta como um dogma de fé, mas como lei natural.

Quanto ao Evangelho, ele é visto, pelo espiritismo, como um código moral, suscetível de erros, interpolações, adulterações, por isso, seguindo os passos de Allan Kardec, aceitamos sem tergiversações os ensinamentos morais do Evangelho. É, sobretudo, um livro humano, portanto, com as limitações humanas. Nele, encontramos os maravilhosos ensinamentos de Jesus de Nazaré, juntamente com textos distorcidos ou interessados em defender idéias, nem sempre condizente com o próprio evangelho.

O Espiritismo não pode ficar subordinado a imposições dogmáticas ou aos convencionalismos humanos. Em espiritismo não cabe o crer pelo crer, pois a fé deve ser racional.

Sabemos que para muitos as proposições espíritas são assustadoras. Unir fé e razão, assim como a religiosidade à filosofia e à ciência, e transformar a alma ou espírito em objetos de observações e pesquisas, pode, realmente, desestruturar a mente humana.

Os místicos-religiosos, dificilmente aceitam as idéias espíritas. Aqueles que aprenderam ouvir e aceitar o que lhe dizem, desde crianças, sem questionar, não conseguem entender essa revolução conceptual. Ao contrário disso, aqueles que procuram novos rumos para as suas vidas, certamente encontrarão no espiritismo roteiro seguro para a emancipação do pensamento.

A fé espírita, afirma Herculano Pires, como já dizia Allan Kardec, é iluminada pela razão, mas a razão espírita, por sua vez, é iluminada pela fé, de maneira que não pode ser confundida com a razão céptica. Enquanto esta é espiritualmente estéril, a razão espírita é espiritualmente fecunda, abrindo para a mente humana perspectivas cada vez mais amplas de compreensão do homem, do mundo e da vida.

(Jornal Verdade e Luz Nº 169 de Fevereiro de 2000)