Crédito a produtor familiar avança mas perde espaço em uma década

O financiamento oficial à agricultura familiar quadruplicou em uma década mas, desde 2008, perde espaço no orçamento federal e, hoje, dentro da política de crédito do governo para todo o setor rural, representa menos da metade do que representava há dez anos. E a tendência é que essa proporção caia, quando o governo anunciar o plano safra 2011-2012, nas próximas semanas.

Maior sindicato do setor, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realiza a partir desta terça-feira (17/05) sua marcha anual de reinvindicações, o Grito da Terra, pedindo que o financiamento à agricultura familiar seja igual ao da última safra. A entidade acredita que, agora, é mais importante cobrar recursos para "garantir renda ao produtor" do que exigir ampliação de uma linha de crédito que o segmento não consegue aproveitar na totalidade.

No ano passado, o governo reservou R$ 16 bilhões para a agricultura familiar no plano 2010-2011. A agricultura comercial ficou com R$ 100 bilhões. A fatia "familiar" correspondeu a 14% do total de R$ 116 bilhões destinados à agropecuária. Na safra 2000-2001, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) levara 33% dos recursos. Foram R$ 4 bilhões, de um total de R$ 12 bilhões, de acordo com o ministério da Agricultura.

A queda na proporção da agricultura familiar dentro dos financiamentos oficiais ao setor rural, ao longo da década passada, ocorreu mesmo que os pequenos tenham sempre recebido mais dinheiro do que no ano anterior. O orçamento do Pronaf aumentou quatro vezes (de R$ 4 bilhões, em 2000-2001, para R$ 16 bilhões) em dez anos. Já a verba dirigida à agricultura comercial cresceu a uma velocidade duas vezes superior. Passou de R$ 12 bilhões para R$ 100 bilhões.

“Enxergamos essa realidade como o avanço do agronegócio no Brasil. Nos últimos anos, o governo tem dado prioridade ao superávit na balança comercial e depende das exportações de commodities para isso”, diz o secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris.

Exportações de commodities

Durante a década passada, as vendas ao exterior de produtos primários, as commodities de que fala Rovaris, como carne ou soja, ampliaram o peso nas exportações brasileiras. Respondiam por 37% em 2000 e tornaram-se majoritárias em 2010 (51%), segundo estudo divulgado dia 10 de maio pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta “primarização” da pauta exportadora do país. Para o Ipea, a "primarização" seria um problema que o país deveria debater.

Para a Contag, há outros fatores que também explicam a perda de espaço da agricultura familiar no financiamento ao setor rural. Por exemplo: a impossibilidade de os produtores pegarem empréstimos por não quitarem dívidas passadas, não terem renda suficiente, nem título de regularização fundiária. Por isso que o Grito da Terra 2011 estará satisfeito se o governo repetir para a agricultura familiar, na safra 2011-2012, a linha de crédito de R$ 16 bilhões. “Em outros anos, pedimos mais dinheiro mas não conseguimos aplicar. Agora, resolvemos mudar o foco das reivindicações”, afirma Rovaris.

Dados do ministério da Agricultura mostram que, de fato, é mais difícil para a agricultura familiar usar todo o dinheiro que o governo federal lhe reserva. Entre a safra 2000/2001 e a 2008/2009, a verba efetivamente repassada ao segmento variou de 52% a 75% do total separado em cada plano. No caso dos grandes produtores, o repasse oscilou de 92% a 135% e só em dois anos ficou abaixo do previsto – nos demais, foi sempre preciso completar o que estava disponível inicialmente.

Diante disso, a Contag acredita que faz uma aposta melhor para seus associados ao enfatizar, na negociação com o governo em 2011, o reforço de políticas que não oferecem os entraves legais do Pronaf. É o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo qual o governo compra a produção familiar. A Contag cobra R$ 2 bilhões para o PAA de 2011. É um pleito ambicioso. Supera tudo aquilo que foi aplicado entre 2003, quando foi criado, e 2010: R$ 1,7 bilhão, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), operadora do PAA. “A grande questão para nós, hoje, é como turbinar a garantia de renda”, diz Rovaris.