O trabalho doméstico é tema de um debate que acontece até o próximo dia 17, em Genebra, na Suíça. O debate da Organização Internacional do Trabalho (OIT) faz parte da 100ª Conferência da entidade. Entre as discussões estão as melhorias de condições laborais, o trabalho infantil doméstico, jornada de trabalho, entre outros temas que buscam beneficiar esses trabalhadores.
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), autora da regulamentação do trabalho doméstico no Brasil, na Constituição de 1988, é uma das participantes do evento da OIT. Benedita destaca que o Brasil é um dos líderes nestas discussões. “A nossa Constituição já está lá na frente, o Brasil está liderando o debate com as experiências que o Brasil tem. No sentido da lei, o Brasil vem colocando suas experiências para a União Européia, África, Estados Unidos e todos estão esperando que o Brasil ratifique esta convenção, porque nós já temos praticamente tudo que está sendo colocado, serão pouquíssimas adequações na questão dos direitos”, comemora a deputada.
Benedita da Silva também elogiou a ministra conselheira da Missão Brasileira da ONU, Maria Luisa Scorel Moraes. Ela foi indicada para ser a relatora da Comissão de Trabalho Decente para as Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos nesta conferência. “A nossa ministra Maria Luisa, que é responsável por esta pasta dentro do Itamaraty, vem conduzindo com maestria, com uma boa equipe, com representações do ministério, do Congresso e representações diplomáticas”, disse a deputada.
A função de empregada ou empregado doméstico existe há muito tempo em vários países. Em um último levantamento feito pela OIT, em 2010, foram apontadas 52.553.000 de pessoas em todo o mundo trabalhando nesta função, sendo que as mulheres representam 83% ou 43.628.000 dos casos.
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