Um levantamento preliminar realizado pela Secretaria da Mulher da FEM/CUT-SP junto aos sindicatos filiados mostra que tem aumentado a adesão das empresas metalúrgicas ao Programa "Empresa Cidadã", criado pela Lei Federal 11.770 em janeiro deste ano.
A nova lei garante às trabalhadoras a extensão da licença-maternidade de 120 dias (quatro meses) para 180 dias (seis meses) e para a empresa participante dedução de impostos (mais informações no boxe abaixo). Com a finalidade de divulgar a importância desta nova lei, o ramo metalúrgico cutista lançou a Campanha "Dá licença! Queremos 180 dias", no dia 8 de março, durante o 2º Congresso da Mulher Metalúrgica do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Na sondagem preliminar da Federação, na base do Sindicato dos Metalúrgicos de Itu cerca de 80% das trabalhadoras já foram contempladas pela ampliação da licença maternidade. "As maiores empresas da nossa base já aderiram. É importante que esta portaria da Receita Federal também atenda às micro e pequenas empresas que trabalham na modalidade do simples", observa o presidente do Sindicato, Dorival Jesus do Nascimento. Em Itu, o Sindicato representa 14,630 mil metalúrgicos na região, sendo que 36% são mulheres.
Na região de Sorocaba, o Sindicato dos Metalúrgicos divulgou que a Flextronics, considerada a maior fabricante de equipamentos eletroeletrônicos do mundo, também aderiu à Campanha , beneficiando cerca 3.200 trabalhadoras metalúrgicas. "Esta lei é importante e temos intensificado a divulgação na nossa base", ressalta o presidente do Sindicato, Adenilson Terto da Silva.
Já na região do ABC paulista a Campanha está a todo vapor. As empresas metalúrgicas Toledo, SMS, Rolls-Royce, Uniforja (cooperativa de trabalhadores) e Itaesbra já aderiram à Campanha.
Segundo o Sindicato, todas as empresas da base já receberam a pauta de reivindicação para ampliar a licença maternidade de quatro meses para seis meses. "Nosso desafio é, em um prazo de três meses, garantir que a maioria das trabalhadoras conquiste esse direito", afirma Sérgio Nobre, presidente do Sindicato.
Benefícios à mulher e à criança
A Secretária da Mulher da FEM/CUT-SP, Rosimar Dias Machado (Rosi), reforça que é importante que os todos sindicatos metalúrgicos filiados divulguem a Campanha "Dá licença: Queremos 180" nas suas bases. "Os benefícios estão comprovados cientificamente. Por exemplo, a amamentação de seis meses reduz 17 vezes as chances de a criança contrair pneumonia", explica.
A sindicalista ainda ressalta que segundo a Organização Mundial da Saúde o aleitamento materno no período de seis meses também ajuda a reduzir o risco de desenvolvimento de tumores de mama e de ovário. "Ampliar a licença maternidade para 180 dias significa valorizar a vida e, portanto, é fundamental que as empresas participem", frisou.
Conheça o "Empresa Cidadã"
O Programa "Empresa Cidadã" foi sancionado pelo governo federal em 9 de setembro de 2008 (Lei 11.770) criando a possibilidade de extensão da licença maternidade para um período de até 180 dias. Somente no final de 2009, foi publicado decreto regulamentando a legislação.
Em janeiro deste ano, a Receita Federal divulgou portaria informando que esta nova lei amplia a licença maternidade em 60 dias se o empregador aderir, voluntariamente, ao programa Empresa Cidadã.
As vantagens são as deduções de impostos, por exemplo, a empresa participante pode deduzir integralmente o Imposto de Renda que pagou à trabalhadora pela prorrogação. Os outros 120 dias já são pagos pela Previdência Social. As empresas interessadas podem entrar em contato com os sindicatos metalúrgicos filiados à FEM/CUT-SP.
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