BRASÍLIA - O governo federal quer fazer com que a internet de banda larga no Brasil chegue a mais 100 municípios ainda em 2010, de acordo com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) anunciado quarta-feira pela ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. O PNBL terá, até 2014, investimentos de cerca de R$ 13 bilhões. Deste total, será feito um reforço de capital de R$ 3,22 bilhões na Telebrás, que vai gerir o programa.
A ideia é completar a implantação de conexões no Distrito Federal e em 15 capitais até o fim do ano, formando um anel que abrangerá 11.357 quilômetros de redes no Nordeste e Sudeste. Até 2014, o PNBL deve ampliar a estrutura para 25 capitais, totalizando cerca 30 mil quilômetros de fibras óticas por todo o país. Inicialmente, a prioridade de acesso será para pontos de governo, ligados principalmente à educação, saúde e segurança.
– Mas há a possibilidade de se buscar parcerias com o mercado – informou o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência, Cezar Alvarez.
A gestão ficará a cargo da Telebrás. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reiterou que a estatal não quer tomar o lugar da iniciativa privada, no sentido de fornecer serviços diretos ao consumidor final:
– Faremos isso nas localidades em que a iniciativa privada não tenha condições de atuar.
O objetivo principal do PNBL é expandir a banda larga para as classes C e D.
– Buscamos ainda ajudar o país a melhorar sua competitividade, reduzindo custos das empresas – diz Bernardo.
Metas
Até 2014, o governo quer quadruplicar o número de domicílios com o serviço disponível numa velocidade igual ou superior a 512 quilobits por segundo (kbps). A ideia é saltar dos atuais 12 milhões de domicílios para 40 milhões, baixando o preço do serviço para R$ 15, nos casos em que sejam adotados incentivos fiscais. Nas áreas em que os incentivos não sejam adotados, a expectativa é de que o preço fique entre R$ 29 e R$ 35.
Com esse perfil, a expectativa é de que 35,2 milhões de domicílios tenham acesso à banda larga. Atualmente, o país tem apenas 12 milhões de domicílios com acesso, na velocidade máxima de 256 kbps, a preços que variam de R$ 49 e R$ 96.
O total previsto de desonerações (abatimento de impostos e facilidades) é de cerca de R$ 785 milhões. Segundo o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não tem limite, mas a estimativa é de que chegue a R$ 6,5 bilhões para financiamento e compra de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional, e de R$ 1 bilhão de financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses, por meio do cartão BNDES.
Também serão destinados R$ 1,75 bilhões do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Os investimentos foram estimados para período de 2010 a 2014.
Fonte: http://jbonline.terra.com.br/pextra/2010/05/05/e050511016.asp
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